Planejamento sucessório em tempos de COVID: o caso Agnaldo Timóteo      Sobretudo após o início da Pandemia de Coronavírus, em 2020, aumentaram as preocupações com planejamento sucessório e temas correlatos. Com o cantor Agnaldo Timóteo não foi diferente. Em meados de 2020 ele resolveu formalizar o vínculo de parentesco com sua filha, hoje com 14 anos de idade, e deu ingresso a um pedido judicial de adoção. Paralelamente, deixou um testamento sobre a metade dos bens. Ocorre que, Agnaldo reside com a filha desde seus 02 anos de idade. Ou seja, o cantor procrastinou o seu planejamento sucessório por mais de uma década. Em 03 de abril de 2021 o cantor veio a óbito e começaram os problemas de uma sucessão não resolvida em vida. Isso porque, o processo de adoção ainda não havia finalizado e alguns irmãos do cantor tentam anular o testamento.      No que diz respeito à filiação, o tempo de convívio e outros elementos demonstram existir um vínculo socioafeti...

 Pec 471/05: o Brasil tá lascado!     Nos últimos meses, o Brasil acompanhou o economista Gilberto Nogueira, o Gil, no Big Brother Brasil. Embora não tenha sido finalista, Gil fez história com seus bordões, como “o Brasil tá lascado”, pronunciado quando fazia alguma peripécia em rede nacional que, no seu entender, poderia prejudicar a população brasileira. Porém, a autopunição do participante, ainda que em tom de brincadeira, certamente despreza dezenas de iniciativas verdadeiramente nocivas ao país, como é o caso do projeto de emenda à constituição de número 471 do ano de 2005 (a PEC 471/05).     Isso porque, a PEC 471/05 visa alterar o §3º do artigo 236 da Constituição Federal, cuja redação exige a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso nas serventias extrajudiciais, ou seja, nos chamados “cartórios”. Com a proposta, quem está a título precário em um cartório, ou seja, sem concurso público, tornar-se-ia efetivado, deixando a...

  “DOUTOR(A)” é CRINGE!      Quem viveu a internet nas últimas semanas certamente precisou “dar um google” para descobrir o significado da palavra “CRINGE”. O termo é usado em tom pejorativo pela chamada “geração z” - formada por pessoas nascidas no final da década de 90 -, para caracterizar atitudes “cafonas”/“fora de moda” praticadas pelas gerações anteriores. Portanto, é muito provável que você que está lendo este jornal seja cringe. Mas não tem problema, eu também sou. O importante é a gente tentar disfarçar e fingir ser descolado (dizem que, às vezes, “cola”).      Nesse contexto, começamos a refletir sobre atitudes ou palavras/expressões que são “CRINGE” e precisam ser revistas. Eu, como advogada, sempre achei super CRINGE usar a palavra “doutor” para designar profissionais do direito (e de outras áreas também, mas vou me limitar ao meu “lugar de fala”). E aqui vou relembrar um texto que li durante a faculdade, da ijuiense Eliane Brum: “Doutor Mé...