Santo Antônio, cadê você?      Como bicaquense, não posso deixar de aproveitar este espaço para falar do mês de junho: o mês de Santo Antônio, padroeiro da minha cidade natal e considerado o santo “casamenteiro”. Por associação, nesse mês também se comemora o dia dos namorados e do orgulho LGBTQI+.      No entanto, Santo Antônio anda “recluso”, especialmente em tempos de COVID, e sei que muitas pessoas, como é o meu caso, optam por não formalizar o casamento para morar junto. Com isso, surgem dúvidas no que diz respeito aos efeitos jurídicos dessa nova forma de viver: morar junto constitui união estável? Qual meu estado civil? Como fica a divisão dos meus bens?      De início, é fundamental esclarecer que coabitar ou “morar juntos”, como preferem alguns, não é requisito para constituir união estável. Isso significa que você pode coabitar e não constituir união estável, como pode não “morar junto” e configurar união estável, cujos requi...

Vídeo motivacional feito para os alunos da escola Zoroastro, município de Campanha-MG.

    E mais uma vez eu venho com material sobre REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. Agora não é produção minha, mas da Sara, lá do Maranhão. Indico o perfil dela do instagram, CLICA AQUI,   Ela fez a primeira live do programa #ladylower que eu criei, para falar sobre concursos e temas jurídicos e contou a experiência dela com a REURB. Ela é A guria da Reurb, sabe tudo!!! hehehehe   Quem quiser ver a live CLICA AQUI.   Para BAIXAR O MATERIAL, CLICA AQUI.    Espero que vocês gostem. Curtam, comentem, compartilhem :)

  Olá pessoal! Resolvi trazer um pouco das minhas leituras do mestrado, caso alguém tenha interesse nesses assuntos também. Abraço. Resumo do livro “O povo contra a democracia - por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la” Autor: Yascha Mounk Em razão da extensão do livro e da quantidade de informações trazidas, optou-se por um resumo/resenha crítica. O livro está dividido em três partes: parte um - a crise da democracia liberal; parte dois - origens; parte três - remédios. No primeiro capítulo, o autor demonstra como a democracia liberal está em crise no mundo atual. Para tanto, ele traz diversos dados que demonstram isso, especialmente com relação à opção/apreço da população, com base em duas faixas etárias e outros dados, pelos regimes democráticos e o quanto isso vem se alterando ao decorrer dos anos. Também descreve diversos fatos políticos mundiais que denotam esse movimento, tais como a eleição do presidente norte-americano Donald Trump, o que contrariou todas as ex...