Números, números, números.... Quanto ganha um “dono” de cartório?




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Quanto ganha um "dono" de cartório?

Feitas as primeiras considerações sobre “estudar para concursos”, vou começar a me dirigir para aqueles que já estão no estudo direcionado para cartório ou prestes a optarem pela área.

Primeiro lugar. Eu vou usar a expressão "dono" de cartório porque acho "engraçada", sabemos que são DELEGATÁRIOS de serviço público.

Segundo, parece que teremos um post profundo sobre DINHEIRO e VOCAÇÃO na carreira, mas será meramente informativo.

Além de todas as dúvidas inerentes à escolha de qualquer carreira, a área de “cartórios” sempre vem com a pergunta: “e quanto ganha”?
Confesso que é uma dúvida que ainda persiste comigo, porém já abstraí por completo, pois percebi que é algo que varia MUITO.
Conversei com a Patrícia Presser do “Prática Notarial” (@praticanotarial), que já trabalhou em um Tabelionato de Notas em Porto Alegre e alertou que a renda se relaciona, por óbvio, com a demanda do cartório, mas vai muito além disso, dependendo de vários fatores, tais como a gestão do Cartório, renda mínima estadual, ressarcimento dos atos gratuitos, tabela de emolumentos, entre outros.
Para se ter uma ideia, no último concurso do TJRS, em uma análise superficial das serventias disponíveis, verifiquei que a maior renda BRUTA semestral gira em torno de R$ 5.000.000,00 e a mais baixa em torno de R$45.000,00.
Quem tiver curiosidade pode consultar as rendas no site do CNJ clicando AQUI.

Nesse post vou trazer alguns números sobre "renda mínima" e "ressarcimento" nos vário estados do Brasil.

A renda mínima, para quem não sabe, é um valor repassado por alguns Tribunais para complementar, geralmente, a renda BRUTA das serventias menos rentáveis.

O valor do ressarcimento, por sua vez, visa retribuir os serviços cuja prestação é gratuita por força de lei.

A ARPEN disponibilizou uma noção desses valores, que organizei na tabela a seguir. Alguns estados não constam as informações (se alguém souber, por gentileza complementa nos comentários).

ESTADO
VALOR DA RENDA MÍNIMA
RESSARCIMENTO
ACRE
12 x salário mínimo.
Todos os atos gratuitos do RCPN;
ALAGOAS
R$ 1.200,00
Todos os atos gratuitos do RCPN;
AMAPÁ
-
-
AMAZONAS
R$ 10.000,00
Todos os atos gratuitos do RCPN;
BAHIA
R$ 12.000,00
Todos os atos gratuitos do RCPN;
CEARÁ
R$ 1.733,00
Todos os atos gratuitos do RCPN;
DISTRITO FEDERAL
Não possui.
Todos os atos gratuitos do RCPN;
ESPÍRITO SANTO
R$ 955,95
Todos os atos gratuitos do RCPN;
GOIÁS
10 x salário mínimo.
-
MARANHÃO
Não possui.
Todos os atos gratuitos do RCPN;
MATO GROSSO
5 x salário mínimo
Todos os atos gratuitos do RCPN e segundas vias desde 2011.
MATO GROSSO DO SUL
Não possui;
-
MINAS GERAIS
R$2.800,00.
Todos os atos gratuitos do RCPN + primeiras vias de certidões, averbações e transmissões de dados aos órgãos de governo.
PARÁ
Não possui.
Todos os atos gratuitos do RCPN;
PARAÍBA
1 x salário mínimo.
Todos os atos gratuitos do RCPN;
PARANÁ
Não possui.
Todos os atos gratuitos do RCPN;
PERNAMBUCO
3 x salário mínimo.
Todos os atos gratuitos do RCPN;
PIAUÍ
-
Todos os atos gratuitos do RCPN;
RIO DE JANEIRO
R$ 7.500,00 + reembolso FUNARPEN para os demais atos conforme 100% do valor da tabela.
Todos os atos gratuitos do RCPN;
RIO GRANDE DO NORTE
R$ 3.780,00
Todos os atos gratuitos do RCPN;
RIO GRANDE DO SUL
Até 25% de toda a arrecadação bruta dos cartórios do Estado no mês.
-
RONDÔNIA
R$ 10.252,52
Ressarcimento integral pelos atos gratuitos, conforme valores constantes do item 105 da tabela de custas.
RORAIMA
Não possui.
Não possui.
SANTA CATARINA
R$ 1.936,12
-
SÃO PAULO
13 x salário mínimo mensais.
Todos os atos gratuitos do RCPN;
SERGIPE
Não possui.
Ressarce o registro de nascimento, casamento e óbito, e respectivas primeiras vias das certidões.
TOCANTINS
R$ 9.980,00
Complementação pelos atos gratuitos do RCPN e complementação de renda.

E aí, gostaram? Prontos para arriscarem a vida como delegatários de serviço público?

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